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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 13:39
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado
Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco vítima de golpista indenizará consumidor prejudicado por efeito colateral
Segundo se apurou, terceiro de má-fé valeu-se de fraude para abrir o crédito em nome da vítima e aplicar golpes no comércio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:17
Juizado especial cível. Legitimidade recursal.
Recurso manejado por quem não é parte na ação, nem demonstra ser terceiro prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Ato judicial. Terceiro prejudicado. Utilização do mandado de segurança.
Súmula 202/STJ. Aplicação do artigo 515, § 3º, CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Processual civil. Recurso Especial. Prequestionamento. Acidente de trânsito.
Terceiro prejudicado. Seguradora. Legitimidade passiva ad causam. Ônus da sucumbência. Sucumbência recíproca.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:26
TST rejeita recurso de trabalhador contra litigância de má-fé de advogado
CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
Embargos de terceiro
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Art. 621, I, do CPP. Dissociação frontal da prova dos autos. Inocorrência.
. Penas. Perdimento de bens. Recurso de terceiro prejudicado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:45
AGU demonstra no TSE legitimidade da defesa para impedir utilização do nome de autarquias por candidatos nas INSS
"terceiro prejudicado", devido à utilização indevida do seu nome para promoção pessoal
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:52
Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução do valor do seguro obrigatório da indenização por dano material, a ser apurado em liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno aprovado na OAB fica impedido de obter inscrição como advogado, responde pelo serviço defeituoso
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:00
Revenda que não transferiu veículo em tempo hábil indenizará cliente prejudicado
O rapaz entregou sua moto a uma revenda de veículos como parte no negócio que envolvia a aquisição de um novo modelo. Passado determinado tempo, contudo, ele continuou a receber multas referentes à antiga motocicleta, até ter sua carteira nacional de habilitação suspensa pelo acúmulo de pontos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:29
Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
contra a Agência Nacional de Telecomunicações e contra a Telemar Norte Leste S.A; e a Rede Globo Info, na qualidade de terceiro prejudicado.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 10:50
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas ns. 529 e 537 do STJ
assim, é impossível a ação direta pelo terceiro prejudicado (vítima) contra a seguradora, sem ao menos a participação do segurado como co-réu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.
Existência de direito líquido e certo.